1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
15/01/2024
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 15/01/2024
Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 15 de Janeiro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Denomina logradouro público que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado, o Sr. Elmano de Freitas, com cópia ao Deputado Estadual Fernando Santana, solicitando a construção de uma quadra de beach tennis para o município de Barbalha, tendo em vista que o governo do estado irá construir quadras de beach tennis em todo estado. As arenas de areia poderão ser usadas para outras práticas de esportes como vôlei de areia e futvôlei., Requerimento Legislativo nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício a Enel Distribuição Ceará, solicitando que a mesma faça uma avaliação em todo sistema elétrico fornecido no Sítio Santo Antônio do Caldas, pois é constante a queda de tensão e falta de energia na comunidade, prejudicando muito os moradores e comerciantes locais., Requerimento Legislativo nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o asfalto para a rua Maria Edna, como também uma praça no terreno que fica em frente a quadra poliesportiva Luciano França, ambas ficam no Bairro do Rosário, em uma via importante que dá acesso a quadra de esportes como também ao barracao da escola de samba unidos do Morro., Requerimento Legislativo nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Superintendente de Obras Públicas - SOP, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Governador Elmano de Freitas, solicitando um Canal destinado a conduzir a água escoada no Sítio Mata dos Limas, atravessando a CE-060 (que liga Juazeiro - Barbalha) para receber também as águas do Sítio Mata dos Dudas. A implementação de um canal se apresenta como uma solução viável para atender às necessidades hídricas locais., Requerimento Legislativo nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando canaletas, troca das lâmpadas dos postes e seus respectivos braços de iluminação, bem como o serviço de limpeza em regime de urgência na Rua Antônio Libório Matias, no bairro Cirolandia., Requerimento Legislativo nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas, com cópia, ao Secretario da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, o Sr. Samuel Elânio de Oliveira Júnior, solicitando o retorno da obra da Delegacia de Barbalha., Requerimento Legislativo nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Barbalha, solicitando que seja feito o alambrado da Areninha e a recuperação das grades de proteção, nas localidades do Bairro do Rosário., Requerimento Legislativo nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado o ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reforma e pintura da quadra de esporte das Casas Populares e da quadra de esporte do Sítio Santana., Requerimento Legislativo nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Dono da Coral Ivo, com cópia ao Gerente João, solicitando o início da obra do asfalto do bairro branco ao Sítio Santana., Requerimento Legislativo nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Raimunda da Conceição, no Distrito Estrela, uma via de bastante trânsito e que encontra-se muito danificada por conta da quadra invernosa., Requerimento Legislativo nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a retirada das areias da avenida João Evangelista Sampaio mais precisamente na saída das ruas que são trazidas pelas chuvas na quadra invernosa. Temos alguns pontos críticos próximo a Escola Sebastião Santiago da Paz, na saída da rua José Rodrigues de Oliveira, Maria Raimunda da Conceição e ao lado da capela de São João Batista, no Distrito Estrela., Requerimento Legislativo nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Padre Jataí, no bairro do Rosário, bem como a pavimentação asfáltica da rua Antônio Candido no Alto do Rosário. Solicito também, que sejam feitas as canaletas do Rosarinho., Requerimento Legislativo nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando aumento da tela da areninha pois está prejudicando tanto os desportistas com as bolas que são perdidas, como também as quebras de telhas da residências próximas, no bairro do Rosário. Solicito também, a reforma da quadra Luciano França no referido bairro.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o asfalto para a rua Maria Edna, como também uma praça no terreno que fica em frente a quadra poliesportiva Luciano França, ambas ficam no Bairro do Rosário, em uma via importante que dá acesso a quadra de esportes como também ao barracao da escola de samba unidos do Morro. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado, o Sr. Elmano de Freitas, com cópia ao Deputado Estadual Fernando Santana, solicitando a construção de uma quadra de beach tennis para o município de Barbalha, tendo em vista que o governo do estado irá construir quadras de beach tennis em todo estado. As arenas de areia poderão ser usadas para outras práticas de esportes como vôlei de areia e futvôlei. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício a Enel Distribuição Ceará, solicitando que a mesma faça uma avaliação em todo sistema elétrico fornecido no Sítio Santo Antônio do Caldas, pois é constante a queda de tensão e falta de energia na comunidade, prejudicando muito os moradores e comerciantes locais. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Superintendente de Obras Públicas - SOP, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Governador Elmano de Freitas, solicitando um Canal destinado a conduzir a água escoada no Sítio Mata dos Limas, atravessando a CE-060 (que liga Juazeiro - Barbalha) para receber também as águas do Sítio Mata dos Dudas. A implementação de um canal se apresenta como uma solução viável para atender às necessidades hídricas locais. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando aumento da tela da areninha pois está prejudicando tanto os desportistas com as bolas que são perdidas, como também as quebras de telhas da residências próximas, no bairro do Rosário. Solicito também, a reforma da quadra Luciano França no referido bairro. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando canaletas, troca das lâmpadas dos postes e seus respectivos braços de iluminação, bem como o serviço de limpeza em regime de urgência na Rua Antônio Libório Matias, no bairro Cirolandia. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Padre Jataí, no bairro do Rosário, bem como a pavimentação asfáltica da rua Antônio Candido no Alto do Rosário. Solicito também, que sejam feitas as canaletas do Rosarinho. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Barbalha, solicitando que seja feito o alambrado da Areninha e a recuperação das grades de proteção, nas localidades do Bairro do Rosário. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas, com cópia, ao Secretario da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, o Sr. Samuel Elânio de Oliveira Júnior, solicitando o retorno da obra da Delegacia de Barbalha. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Dono da Coral Ivo, com cópia ao Gerente João, solicitando o início da obra do asfalto do bairro branco ao Sítio Santana. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado o ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reforma e pintura da quadra de esporte das Casas Populares e da quadra de esporte do Sítio Santana. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Raimunda da Conceição, no Distrito Estrela, uma via de bastante trânsito e que encontra-se muito danificada por conta da quadra invernosa. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a retirada das areias da avenida João Evangelista Sampaio mais precisamente na saída das ruas que são trazidas pelas chuvas na quadra invernosa. Temos alguns pontos críticos próximo a Escola Sebastião Santiago da Paz, na saída da rua José Rodrigues de Oliveira, Maria Raimunda da Conceição e ao lado da capela de São João Batista, no Distrito Estrela. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada